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PLANO DE             MANDATO

CANDIDATURA 2020

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PROPOSTAS DO ARTHUR COM

O MOVIMENTO # SEJAVALENTEJF

Juiz de Fora em transição ecológica: Queremos atuar por uma cidade mais transparente, saudável, segura, inteligente, fluida e sustentável. Garantindo o direito à cidade, emprego, renda e moradia para todos.

PLANEJAMENTO MUNICIPAL E FISCALIZAÇÃO⁣

⁣Observamos que a estagnação de Juiz de Fora também pode estar relacionada à falta de planejamento, o que é essencial para construirmos uma visão de futuro e, assim, alcançar os resultados por meio de metas claras e compartilhadas com toda a sociedade.⁣

⁣

Planos básicos, quando existem, não saem do papel, assim como várias leis que tocam a questão ambiental nunca foram aplicadas. Os prefeitos que passaram sempre desdenharam das metas de gestão da lei Robin Hood, que repassa recursos do ICMS/IPI, o que tem feito a cidade perder recursos importantes. Muitas atividades e projetos sociais poderiam ser financiadas a partir do cuidado no planejamento. ⁣

⁣

Vamos fiscalizar ações para esses avanços que no fim trazem recursos para a cidade. Vamos trazer segurança jurídica para que projetos inovadores possam ser realizados pela administração pública. Vamos propor alguns planos e fiscalizar o cumprimento dos existentes, que sempre engavetam. Muito importante também, fiscalizar e melhorar as leis orçamentárias e o Plano Diretor, sempre buscando resolver os conflitos em ambiente democrático. ⁣

  • Adotarei e disponibilizarei uma série de Observatórios, Portais de Transparência e Sistemas de controle e monitoramento dos dados sociais, econômicos e ambientais, como referência e justificativa para a proposição de projetos de Lei e demais atividades parlamentares por mim realizadas;

  • Vou fiscalizar e acompanhar o cumprimento, a efetivação do planejamento urbano e a execução do Orçamento Municipal, bem como vou propor ou defender emendas aos projetos do Plano Plurianual (PPAG), de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estimulem uma gestão pública mais  sustentável;

  • Cobrar do Executivo Municipal a Lei de Metas, com um programa de metas em até 120 dias após início do mandato, com prioridades, ações estratégicas, indicadores e metas qualitativas. Este deverá ser construído de forma participativa com a sociedade e alinhado a planos existentes na cidade.

  • Fazer cumprir e atualizar a Lei orgânica, a Lei de uso e ocupação do solo e Código de obras e edificações da cidade; 

  • Atuarei para contribuir com o aprimoramento dos decretos de estruturação das Secretarias e órgãos da Prefeitura, visando a eficiência e fortalecimento do serviço público;

  • Vou fiscalizar e cobrar a regulamentação do IPTU Acessibilidade e do IPTU Sustentável; A cidade pode ser mais humana, bem cuidada por todos e sustentável se aplicar leis que unam o social, o econômico e o ambiental. Normas recém-criadas mas sem habilidade de um político verdadeiramente ambiental podem nunca sair do papel. Estamos propondo uma atuação dedicada e com a competência que nos caracteriza.

  • Aprimorar a Lei de Pagamento por Serviços Ambientais;

  • Aprimorar a legislação municipal de licenciamento ambiental, incluindo as resoluções do Comdema;

  • Criar leis e normas para o controle dos resíduos da construção civil; nesta última década sofremos forte retrocesso no controle dos impactos ambientais da construção civil. Diversas atividades encontram-se mal amparadas ou mesmo desamparadas pela legislação ambiental vigente, em decorrência de uma atuação política forte para revogar diversos marcos legais proteção ambiental. Atividade como  movimentação de terra, loteamentos, conjuntos habitacionais e condomínios, estão sendo realizadas com pouquíssimo ou nenhum controle ambiental, ocasionando danos irreversíveis na nossa cidade. Muitos destes danos já são sentidos pela população com a depreciação da qualidade de vida em diversos aspectos. Dar maior proteção ambiental para a sociedade é uma luta urgente na nossa realidade.

  • Lutar pelo aumento do repasse do Fundo de Participação do Município - FPM;;

  • Reforma fiscal verde, sustentável e progressiva;

  • Apoio aos projetos Parlamento Jovem e Câmara Mirim;

  • Projeto da Câmara Engenharia Popular, propor transformar em Política da Prefeitura;

  • Defenderei que nenhuma política de isenção seja feita sem contrapartida por benefícios à cidade como, por exemplo, uma melhor eficiência tecnológica, logística reversa ou empregabilidade;

  • Apurar oportunidades de aprimoramento da gestão da Prefeitura que podem melhorar o repasse de recursos do ICMS para o município;

  • Criar norma que destine o repasse do ICMS aos respectivos fundos municipais, como o fundo de cultura, turismo e meio ambiente. Cada fundo municipal deve ter suas fontes de financiamento bem definidas para realizar projetos para a cidade e aproveitar todo o potencial de suas respectivas áreas de atuação. Muitos recursos não chegam ou são perdidos no caixa único do tesouro municipal e por isso não recebem a devida contraprestação das secretarias municipais, por não terem esse comprometimento na gestão;

  • Criar fonte de financiamento para profissionalização e assistência social no esporte, dança e cultura;

  • Trabalhar para que os recursos do Imposto Territorial Rural passe para a conta do tesouro municipal via convênio;

  • Cobrar planejamento municipal para situações de calamidades - pandemias, desastres, acidentes;

  • Plano de contingência para controle e prevenção de incêndios no município;

  • Acompanhar e cobrar participação social na elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;

  • Propor o Plano Municipal de Mata Atlântica; Me comprometo a atuar pela proposição seja pelo executivo ou por própria iniciativa da Câmara Municipal que façamos a elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica e de Arborização Urbana. Vamos tirar Juiz de Fora do atraso. Vejam bem, São Paulo tem Plano de Mata Atlântica e Belo Horizonte tem plano de arborização urbana, com esse planejamento conseguem estar entre as melhores cidades do país. 

  • Propor o Plano Municipal de Arborização Urbana;

  • Fiscalizar a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico;  

  • Propor governança e planejamento estratégico para a gestão de ativos de imóveis pela autarquia previdenciária criada pela Prefeitura; Uma nova autarquia está sendo criada no Município para a gestão previdenciária dos servidores. Junto a ela vem a responsabilidade pela gestão dos ativos de imóveis da prefeitura, áreas e prédios públicos. Me comprometo a fiscalizar e garantir governança sobre esse patrimônio da cidade, para que fique livre do patrimonialismo da má política e seja de fato gestão eficiente de bens públicos.

Participação social

A participação social é um pilar de nossa atuação porque aqui está a sociedade que queremos para os próximos anos. De um lado vemos governos mais autoritários, patrulhadores, com uso abusivo de dados de vigilância. De outro  lado, estamos nós, querendo favorecer o empoderamento social. “Uma população auto-motivada e bem informada é geralmente muito mais poderosa e eficaz do que uma população ignorada e policiada” Escreve o historiador Yuval Harari.

Para isso proponho criar um único porta com aplicativo que unifique a gestão e comunicação dos conselhos municipais. Isso será relativamente simples, pois se assemelha com a tecnologia de gestão de condomínios on-line existentes. E mais ainda, proponho evoluir na Comunicação da Prefeitura, Câmara e empresas públicas, por meio da melhoria da lei orgânica de JF, a inclusão dos princípios da Educomunicação. Com isso vamos revolucionar a comunicação e a forma de prestação dos serviços públicos e a interação com a sociedade.

Para promover uma melhoria de cada bairro, empoderando a população vamos propor a realização do congresso da cidade, com conferências locais e de bairros para encontrar as prioridades de planejamento e ideias de melhoria, encontrar falhas na prestação do serviço público, desafios e oportunidades para fazer uma cidade acessível para todos e todas.

  • Criar um portal digital de democracia, um portal unificado de gestão e comunicação dos conselhos municipais;

  • Propor que seja inserida na lei orgânica de Juiz de Fora que a comunicação da Prefeitura, da Câmara e das empresas públicas tenham princípios da Educomunicação;

  • Uma comunicação atrasada impede que o poder público resolva conflitos, e pior, mantém o grau de insatisfação. Diante de tantos desafios e conflitos sociais, a mera utilização da comunicação para divulgar serviços públicos mostra-se insuficiente. A educomunicação pode ser útil na geração de capacidades e na resolução de conflitos. O processo educativo e participativo pode se converter em forma de sensibilização e reflexão dos atores envolvidos, incluindo o próprio poder público. Ao mesmo tempo, o acesso aos meios de comunicação pela população afetada por problemas ou conflitos pode ser útil para mostrar sua visão a respeito de determinada situação contribuir com a sua organização, e fortalecê-la em sua autoestima e senso de pertencimento. Por exemplo, a crescente importância das redes sociais joga relevante papel no acolhimento de denúncias de problemas socioambientais geradores de conflitos. 

  • Criar norma que assegure que os conselhos municipais possam ser presididos pela sociedade civil;

  • Fortalecimento das Sociedades Pró-Melhoramentos;

  • Fortalecimento das Associações de Moradores junto às ações da Prefeitura;

  • Defender as Conferências Regionais e o Congresso da Cidade para elaboração de Planos de Bairros;

  • Participação da Câmara Municipal em Conselhos, Câmaras e Comitês, nas três esferas governamentais. Por exemplo nos Comitês de Bacia Hidrográficas;

Fiscalização

Juiz de Fora precisa de um vereador fiscal do meio ambiente e agora você tem opção. Como analista ambiental vou fiscalizar o cumprimento das Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente, que conheço bem. Buscando a eficiência do serviço público, proporcionando mais acesso e segurança para a população, como fiscalizar o orçamento público contra desperdício e a corrupção, a segurança das barragens, a recuperação das áreas degradadas e espaços verdes e o regular abastecimento da alimentação escolar.

  • Acessibilidade - fiscalizar o cumprimento da lei municipal nº 10410/2003, dando melhores condições de acessibilidade e direito de ir e vir a cadeirantes e pessoas com deficiência física;

  • Fiscalizar sobre o regular abastecimento alimentar das escolas;

  • Fiscalizar a segurança das barragens;

  • Fiscalizar e propor melhorias nos planos de recuperação e revegetação da cidade;

  • Fiscalizar a gestão de prédios públicos pela autarquia previdenciária e as condições dos imóveis públicos;

  • Fiscalizar a aplicação da REURB - Regularização fundiária urbana para loteamentos irregulares, com vistas a justiça socioambiental e soluções ambientais adequadas, possibilitando acesso a serviços públicos;

  • Fiscalizar o cumprimento na cidade das Políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente;

  • Cobrar e fortalecer a fiscalização das atividades de atividades e empreendimentos com impacto ambiental;

  • Fiscalizar o respeito ao teto constitucional estabelecido para o salário dos servidores municipais, em observância ao artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal - pelo qual nenhum servidor público pode ter remuneração maior que o prefeito;

  • Combater a corrupção, atuando com transparência e ética, respeitando os valores democráticos e republicanos, garantindo publicidade das ações do mandato, elaborando e divulgando com frequência o balanço de minhas ações e proposições e gastos relacionados à atividade parlamentar;

  • Fiscalizar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, em especial à publicação das informações da administração pública em formato de Dados Abertos;

  • Fiscalizar o tempo de respostas às demandas da população por meio dos sistemas de comunicação e protocolo da prefeitura;

  • Fiscalizar para promover o saneamento básico, a coleta seletiva, o zoneamento e controle ambiental, o destino de embalagens de agrotóxicos, a gestão de bacias hidrográficas e a adaptação e mitigação da mudança do clima;

  • Fiscalizar o cumprimento do Estatuto das Cidades (lei 10.257/2001).

Servidorxs Públicos

Tenho compromisso com a defesa do serviço público, porque são os servidores que levam a política pública para o acesso a quem mais precisa. Vou atuar para garantir condições dignas de trabalho, corrigir injustiças no cumprimento dos acordos coletivos, nos planos de carreira e nos concursos públicos. Tive uma boa experiência junto ao sindicato dos servidores públicos de meio ambiente do estado de Minas Gerais, tanto por construir uma plano de carreira justo sem privilégios, e ao mesmo tempo reduzimos todo o passivo e acúmulo de processos que caracterizavam um serviço público antiquado, tornando o meio ambiente exemplo de modernidade e eficiência.

  • Atuar para regulamentar o Teletrabalho na Prefeitura.

  • Defender a garantia da reposição anual por perda da inflação aos salários dos servidores municipais;

  • Propor ou Defender planos de carreiras justos, modernos para os servidores municipais;

  • Fiscalizar a qualidade do ambiente de trabalho, condições adequadas e combater o assédio moral e sexual;

  • Direito do servidor folgar no dia que a escola dos filhos(as) estiver em recesso. Muitas mães não têm onde deixar o filho(a) quando a escola paralisa;

  • Fortalecer a Escola de Governo para oferta de Cursos de aperfeiçoamento ao servidor;

  • Cobrar que toda repartição pública tenha plano de emergência contra incêndios e uma brigada formada, treinada e equipada.

  • Apoiar e fortalecer a atuação do Departamento de Ambiência Organizacional (Damor), também conhecido como “Casa do Servidor”. Valorizando assim a busca por ambientes de trabalho saudáveis para xs servidorxs municipais.

Acesso a Serviços Públicos

O acesso aos serviços públicos é o caminho por meio do qual parte da sociedade pode ter condições de cidadania, dignidade, igualdade e usufruto de direitos. Ter em mente a importância do acesso aos serviços públicos é reconhecer nosso compromisso com a luta contra a desigualdade social e econômica que ainda é tão característica em nosso país e em nossa cidade. Diante disso, apresentamos alguns compromissos que irão marcar nosso mandato:

  • Avaliar por meio de consultas e diagnósticos atualizados, o grau de alcance e prestação dos diversos serviços públicos;

  • Cobrar a avaliação da capacidade financeira e de pessoal das empresas e órgãos da Prefeitura;

  • Cobrar a realização de Concursos públicos;

  • Cobrar aumento do efetivo da Guarda de trânsito na rua, nos períodos de pico;

  • Cobrar a identificação dos gargalos que impedem a universalização dos serviços públicos;

  • Atuar para solucionar a dificuldade de manutenção das vias de acesso e da qualidade do transporte público;

  • Propor tornar todos os assentos dos ônibus preferencial a idosos, gestantes e deficientes.

  • Avaliar condições para ampliar o passe livre no transporte de ônibus;

  • Atuar para criar segurança jurídica para a aplicação de projetos de inovação nas instituições e nos espaços públicos;

  • Atuar para criar soluções para criação e reformas de creches públicas.

  • Atuar para melhorar o acesso da população aos serviços públicos da cidade, aproximando a sociedade dos serviços de que necessita.

Educação

Como disse Darcy Ribeiro, “A crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”. Isso fica evidente nos recentes cortes de verba da educação e na imposição de uma linha ideológica ao país, sem compromisso com as reais necessidades da educação. Educação é instrumento de inclusão social, de transformação, de emancipação, de cidadania, de formação do ser humano, de desenvolvimento social e econômico. Educação é a ferramenta para combater injustiças sociais e desigualdades. Precisamos cuidar de nossas escolas, de nossas professoras e nossos professores, dos alunos e das alunas. Nesse sentido, apresentamos algumas propostas e compromissos para que sejam analisados:

  • Garantir que toda escola tenha psicólogo e assistente social no quadro de profissionais e que tenham condições para desenvolvimento de processos de inclusão e permanência e sucesso do estudante. Uma aplicação dos recursos do Novo Fundeb e diretrizes da Lei 13.935/19; Atuando junto aos conselhos de psicologia e de assistência social para que seja cumprida essa norma, que vai garantir mais igualdade, atenção aos mais vulneráveis no ensino público. Há muitas crianças sofrendo no ambiente escolar, que levam a muitas consequências ruins. Temos também uma lei federal e municipal antibullying que precisa ser aplicada, não pode ser mais uma lei que não pegou, sendo tão importante para a boa relação social e cuidado com nossas futuras gerações; 

  • Implementar a leis antibullying municipal e fiscalizar e acompanhar o cumprimento da lei federal (lei 13.185/2015);

  • Reconhecer xs professorxs enquanto agentes ativos na formação humana e no desenvolvimento social. Valorizar a importância dxs docentes para a educação pública e para toda a cidade;

  • Lutar por melhores condições de trabalho para xs docentes da cidade, reconhecendo que xs professorxs são uma categoria de trabalhadorxs que estão muito vulneráveis a problemas de saúde de ordem física e mental, ficando muito expostos a afastamentos e a condicionantes que deterioram sua qualidade de vida e de trabalho;

  • Atuar pela valorização da carreira dxs professorxs, reconhecendo a importância dxs professorxs para a educação pública e para toda a sociedade, inclusive atuaremos para resolver as injustiças da não aplicação do atual plano de carreira;

  • Lutar contra a precarização do ensino público, que trás consequências para xs docentes, para xs estudantes, para xs famílias e para a sociedade; 

  • Lutar por investimentos e melhorias para a educação pública, valorizando a educação enquanto caminho de transformação, de inclusão social e de redução das desigualdades;

  • Apoio a formação continuada de professores de creches e escolas, reconhecendo assim a importância do “Centro de Formação do Professor”;

  • Alimento escolar livre de agrotóxico e estímulo a agricultura familiar;

  • Programa Escola Sustentável, com gestão e educação ambiental;

  • Promover e orientar a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a mobilização pública para a proteção do meio ambiente;

  • Criar centros de criação e ciência para estudantes do ensino básico nas cidades para que as pessoas tenham a dimensão da importância da ciência e da inovação no cotidiano;

  • Garantir que os Livros do MEC sobre a História da África estejam disponíveis nas escolas municipais.

  • Garantir que as escolas tenham biblioteca com livros sobre ecologia e meio ambiente;

  • Ampliar a lei municipal que obriga as bibliotecas a terem a bíblia para terem livros sobre todas as religiões;

  • Educação digital - programa de inclusão digital;

  • Lutar pela qualidade dos parques, quadras e áreas livres das escolas, de preferência com espaços verdes que favorecem o contato com a natureza e o brincar;

  • Buscar melhorias e investimentos na infraestrutura das escolas, reconhecendo a importância de espaços de mais qualidade que possam garantir melhores condições de trabalho e estudo.

Combate aos preconceitos e às discriminações

Vivemos numa sociedade que expressa grandes injustiças por meio da presença de preconceitos estruturais, criados a partir de processos históricos enraizados em nosso país, a partir da sociedade patriarcal e escravocrata, os quais mantém privilégios para um grupo e produzem desigualdades, explorações e sofrimentos para outros grupos. A atuação política é fundamental para enfrentar esse retrocesso em que estamos e que foi ampliado pelo processo político de golpe, de ameaça à democracia e pelo avanço da extrema direita. Dito isso, trazemos para vocês alguns compromissos que irão marcar nosso mandato:

  • Atuação pautada no combate a toda forma de preconceito e discriminação que gere violência, sofrimento, injustiça e desigualdade;

  • Compromisso na busca por uma sociedade mais igualitária, com respeito, tolerância e apego a valores como diversidade e pluralidade;

  • Combate ao retrocesso e ao fracasso civilizatório expressos no racismo, no machismo, no sexismo, na homofobia;

  • Atuação pautada na defesa dos direitos humanos, direitos que estão garantidos pela carta magna brasileira, a Constituição Federal;

  • Atuar com o compromisso da busca por justiça e inclusão social.

Em defesa da juventude negra e periférica

Vivemos num contexto social de criminalização da pobreza e da juventude negra e periférica. A política de guerra aos mais pobres faz com que, a cada 23 minutos, 1 jovem negro seja executado no Brasil (segundo dados do Mapa da Violência de 2014). Além disso, essa parcela da sociedade vivencia mais problemas sociais como desemprego, emprego precário, além de vivenciar dificuldades no acesso a direitos na área da saúde, educação, saneamento, habitação, esporte e lazer. Reflexo da sociedade desigual e injusta em que vivemos, fruto de séculos do patriarcado e do regime escravocrata, que levou ao racismo estrutural e que perpetua um estado de medo e os territórios de exceção que observamos na atualidade. Nesse sentido, nos somamos às lideranças sociais e políticas da cidade que atuam na defesa da juventude negra e periférica. E apresentamos compromissos que farão parte de nossa atuação:

  • Atuação pautada pelo enfrentamento à exclusão e ao genocídio da juventude negra;

  • Busca pelo acesso a oportunidades e a direitos básicos para essa população;

  • Valorização do movimento negro, da história negra e das manifestações culturais afro-brasileiras;

  • Envio de projeto de lei estabelecendo paridade de raça e gênero para estágios no serviço público; 

  • Elaboração ou apoio a projetos de lei que visem impedir a discriminação racial nas relações de trabalho, tanto no serviço público quanto na iniciativa privada;

  • Apoio com crédito e capacitação às empresas de pequeno e médio portes, de empreendedores (as) e produtores (as) negros (as); 

  • Criação de um programa de formação/qualificação de jovens empreendedores (as) negros (as) – incluindo as especificidades das comunidades negras tradicionais (quilombolas e comunidades de terreiros) e rurais – em parceria com o Sistema “S”, as escolas técnicas e universidades;

Saúde Única

Vacinas quando estão aprovadas cientificamente e também pelos órgãos reguladores competentes formam um bem de utilidade pública e interesse social, especialmente as vacina contra doenças epidêmicas e, por isso devem ser universalizadas para toda a população. Defendo atuar para a efetivação dos programas de vacinação humana e animal, incluindo a vacinação contra a Covid-19, quando disponível e também proponho que a vacina contra a dengue esteja disponível também para quem não pode pagar.

  • Ter uma atuação que reconheça e destaque a importância do SUS (Sistema Único de Saúde) enquanto política pública essencial na defesa da vida;

  • Atuar a partir do reconhecimento de que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, de maneira que toda população tem direito a ter acesso a serviços de saúde;

  • Atuar para efetivação dos programas de vacinação humana e animal, incluindo a vacinação contra a Covid-19, quando disponível;

  • Universalização da vacina da dengue, ampliando a imunização;

  • Apoio a ações de prevenção e combate à dengue;

  • Atuar por ações e projetos de estímulo a cuidados preventivos em saúde;

  • Atuar pelo direito aos serviços de saúde reprodutiva das mulheres;

  • Ter uma atuação que apoie e destaque a importância do “Departamento de Saúde da Criança e do Adolescente”, valorizando e fiscalizando os diferentes serviços prestados a esse público;

  • Valorização dxs servidorxs da área da saúde, reconhecendo que a saúde é feita por uma ampla equipe multiprofissional, com formação variada.

  • Implementar a lei de proteção a cães e gatos lei estadual (Lei Estadual Nº 21970, de 15/01/2016);

  • Estimular o adestramento de cães guias para por exemplo prestar apoio emocional às crianças órfãs ou que farão depoimentos judiciais;

Saúde mental

A saúde mental é algo fundamental para as nossas vidas. Ela está relacionada com maior bem-estar e qualidade de vida diante de problemas conhecidos, como a ansiedade e a depressão. Também se relaciona com inclusão social e com a busca por uma alternativa ao modelo hospitalocêntrico. Portanto, o debate político necessário sobre saúde mental está inserido dentro da construção e do fortalecimento de políticas públicas que garantem cidadania, direitos e reinserção social à população afetada por transtornos mentais. Dessa maneira, apresentamos para vocês algumas de nossas propostas que nortearão nosso trabalho:

  • Valorizar o trabalho das equipes multiprofissionais que atuam na área, reconhecendo seu papel na construção da saúde mental no município;

  • Atuar no combate ao assédio moral e no apoio axs servidorxs da área;

  • Lutar contra a sobrecarga de trabalho e a precarização dxs trabalhadorxs da área, apoiando a mudança na jornada de trabalho para um regime de plantão de 12/36 horas;

  • Lutar pela ampliação das equipes técnicas através de concurso público;

  • Valorizar os diferentes serviços e equipamentos de saúde mental do município, em toda a rede de atenção psicossocial;

Assistência Social

A assistência social é um direito do cidadão garantido na Constituição e um dever do Estado. Procura garantir o atendimento às necessidades básicas, sobretudo para as populações periféricas, excluídas, vulneráveis socioeconomicamente, com fragilidade no acesso à cidadania e a direitos na área da educação, da saúde, da alimentação, do emprego, da moradia, dentre outros direitos fundamentais. Dessa forma, precisamos de vereadores capazes de olhar para esses desafios, com olhar sensível e disponível para acolher demandas da sociedade. Sendo assim, colocamos a disposição para análise algumas de nossas ideias:

  • Identificar atividades de serviços municipais para projetos de ressocialização de presos;

  • “Programa de Inclusão Socioprodutiva” - valorizar as equipes que trabalham na reinserção e integração de pessoas em situação de rua ao mundo do trabalho, reconhecendo a importância do Programa;

  • “Centro de Convivência do Idoso” - valorizar as equipes que trabalham na socialização e promoção de autonomia e independência dos idosos e idosas da cidade, reconhecendo a importância do Centro;

  • “Centro Pop” - valorizar as equipes que trabalham no atendimento especializado e na proteção social junto às populações de rua, valorizando ainda a atuação do Centro;

  • Cobrar programa de fornecimento de absorventes para população feminina carente;

  • CRAS e CREAS - valorizar as equipes e os diferentes serviços e equipamentos de assistência social do município, valorizando o acolhimento de crianças, adultos, idosos e famílias em situações de vulnerabilidade socioeconômica, prevenindo situações de risco;

Cultura

O exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional estão garantidos pela Constituição. A cultura é fundamental para a plena vivência da cidadania. Juiz de Fora é uma cidade marcada por uma vivência cultural variada, que precisa de lideranças para cuidar dessa área tão importante para a nossa sociedade, ajudando no incentivo e no desenvolvimento de políticas que fortaleçam essa área. Assim, firmamos alguns compromissos:

  • Incentivo a financiamento de projetos da Lei Murilo Mendes;

  • Cuidar para uma política municipal e integrada dos museus;

  • Fiscalizar a preservação do patrimônio histórico tombado, no âmbito das políticas de construção;

  • Avaliar novas fontes de recursos para Fundo Cultural;

  • Incentivo aos eventos culturais, teatros e corais da cidade;

  • Buscar fontes de financiamento e profissionalização dos esportes e projetos de assistência social no esporte, dança e cultura;

  • Propor estúdio público ou subsídios para produção musical local.

PROGRAMA SUSTENTÁVEL DE EMPREGO E RENDA

Nos dias atuais, as cidades mais inteligentes se comprometem com a Agenda Urbana para Prosperidade Sustentável e Inclusiva das cidades.

 

Juiz de Fora não deveria estar de fora dessa. Sabemos os diversos potenciais da cidade, há redes potenciais de trabalho que vivem estagnadas. A Juiz de Fora atual é uma sociedade de serviços com a maioria das pessoas trabalhando por baixos salários ou remuneração inconstante.

 

Uma política de valorização do salário mínimo ajudaria muito a estimular o mercado de serviços e reduzir desigualdades sociais, mas isso é uma decisão da escolha dos presidentes que desde Temer e agora Bolsonaro, não se adota mais.

 

No âmbito da nossa cidade acredito que políticas que estimulem as diversas atividades e outras com inovação podem fazer a diferença.

 

Entre os setores representativos, cito como destaque a rede de educação, o Complexo econômico e industrial da Saúde, a indústria têxtil e também as atividades Culturais.

 

Entre as atividades que acredito podem alavancar na cidade estão uma rede de Economia Circular com produção de matéria-prima reciclada, a Economia Solidária e também projetos de economia criativa com energia e tecnologia.

  • Propor o programa VOCÊ PREFEIT@ - Com base nas propostas que seguem neste tópico, formar brigadas de bairro por meio de pagamentos de serviços ambientais e urbanísticos, dentro do orçamento participativo, estimulando o primeiro emprego e também acolhendo desempregados, fornecendo EPIs e capacitação,  podendo atuar na zeladoria dos equipamentos dos bairros, bem como na manutenção e monitoramento dos serviços públicos; 

  • Orçamento participativo reinventado para empoderamento, engajamento e sentimento de pertencimento da comunidade;

  • Aprimorar as Políticas de transferência de renda, por exemplo, propor que a lei municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, inclua atividades urbanas;

  • Formação de Brigadas em bairros para zeladoria de espaços, equipamentos e vias públicas;

  • Incentivo a atração de empresas sustentáveis, da economia colaborativa e solidária;

  • Defender a criação em prédios públicos ociosos de incubadoras de novas empresas, consultórios, espaço de escritórios compartilhados, promovendo o primeiro emprego;

  • Apoiar a criação do banco do povo ou cooperativas de crédito;

  • Apoio a formação de cuidadores de idosos;

  • Apoio à capacitação para o empreendedorismo e gestão de pequenos negócios;

  • Acompanhar e implementar agenda 2030 e 17 ODS da ONU. JF será segura para atração de investimentos externos.

  • Foco em soluções de melhoria do ambiente econômico, com respeito ao meio ambiente para as principais atividades da cidade:​

  1. Rede de educação;

  2. Setor têxtil – ainda é o que mais emprega, mas não recebe políticas públicas;

  3. Cultural – Música, teatro, museu, esportes, eventos, alimentação, moda;

  4. Comercial – serviços;

  5. Tecnologia da Informação e da Comunicação - TIC;

  6. Energia;

  7. Indústria - metal mecânica;

  8. Complexo Econômico e Industrial da Saúde;

  9. Matéria-prima reciclada: Pet, óleo, alumínio, aço, eletrônicos, plásticos, vidro, papel;

  • Economia Solidária;

  • Agricultura familiar, agroecologia;

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

É cada dia mais importante que a educação ambiental faça parte da discussão de políticas públicas, porque interage com diversos segmentos sociais e institucionais.

 

Podemos sair dos casos pontuais e ganhar escala nas políticas públicas e promover a capacitação das pessoas tanto na cidade quanto no campo.

 

Podemos trabalhar no âmbito dos órgãos da prefeitura, nas escolas e até nas empresas, levando tanto um pensamento crítico quanto técnico que possibilitam melhoria da qualidade de vida e novos modos de interagir na sociedade.

 

Nossas áreas verdes, praças e parques, cada vez mais importantes frente um crescimento urbano desordenado, podem e devem estimular o uso público. Estilos diferentes de vida, de cultura, esporte e lazer devem poder conviver em espaços seguros e que estimulam a saúde e bem-estar. Esses espaços precisam estar acessíveis, perto da moradia e serem bem cuidados. Temos ideias para ampliar esse acesso para além da política pontual da adoção de praças.

Incêndios

A temática das queimadas e dos incêndios está muito evidente na atualidade. As mudanças climáticas, juntamente com o desmonte das políticas ambientais realizadas pelo governo de Bolsonaro, aliado à proximidade ideológica que ele possui com grandes fazendeiros, latifundiários, grileiros fazem com que o caos ambiental se alastre por todo o país. A banalização e a naturalização desse fenômeno, junto com a impunidade, estão afetando o meio ambiente e a saúde coletiva. Em Juiz de Fora, não é diferente. Queimadas e incêndios criminosos, efetuados através de ação humana, causam danos e repercussões negativas em nossas vidas. Precisamos de lideranças capazes de priorizar essa temática e de encarar esses desafios. Alguns caminhos que nortearão nossa atuação:

  • Lei municipal de proibição de queimadas no período da estiagem no perímetro urbano (vide lei de Ubá);

  • Atuar em prol da fiscalização das áreas de risco, nos períodos mais críticos do ano;

  • Propor e cobrar campanhas de prevenção e de educação ambiental nas áreas de risco.

  • Cobrar melhora nos projetos de reflorestamentos que precisam incorporar ações de educação ambiental e melhor escolha das espécies plantadas.

Parques, Praças e Áreas Verdes

Parques, praças e áreas verdes são espaços fundamentais para a vida urbana. Eles representam a possibilidade de contato com a natureza para crianças, adolescentes, adultos, idosos e famílias. São formas de lazer e possibilitam um espaço propício para o desenvolvimento físico, motor, social, afetivo e cognitivo. Precisamos cuidar desses espaços. É importante, ainda, lutar para a existência de mais desses espaços. Nesse sentido, apresentamos propostas que mostram a capacidade de nossa liderança diante dessa temática:

  • Criação do Monumento Natural do Morro do Imperador;

  • Criação do Parque Municipal da Mata do Krambeck;

  • Criação da APA Municipal Represa João Penido;

  • Criação de Unidade de Conservação na Pedra do Yung;

  • Criação de Unidade de Conservação na Serra da Saudade (Valadares);

  • Criação do Parque São Pedro;

  • Criação do Cinturão Verde municipal;

  • Criação da Floresta Municipal da Sociobiodiversidade - Macaúba;

  • Resolução de conflitos de acesso ás trilhas de mountain bike, bem como estruturar as trilhas com sinalização adequada;

  • Transformar a compensação em APP em JF de doação de mudas para o compromisso de adotar uma área verde do município, praça;

  • Fiscalizar e propor melhorias nos planos de recuperação e revegetação da cidade;

  • Aumentar número de praças, na certeza de que as mesmas são importante instrumento para o desenvolvimento social, cognitivo, afetivo e psicomotor das crianças, além de serem espaço de lazer, convivência e contato com a natureza para as famílias;

  • Investir e cuidar das praças existentes;

  • Oferecer uso público diversificado das praças, com regras claras;

  • Apoiar e ampliar os Parcães;

Democratização Energética

A democratização energética envolve enfrentar grandes projetos que impactam diretamente o meio ambiente e interferem nas questões climáticas, pensando em formas alternativas em que todas e todos possam acessar a energia através de modelos mais sustentáveis. Nesse sentido, apresentamos algumas propostas ligadas à nossa realidade local:

  • Contribuir para avançar o projeto de biocombustíveis com plantio de Macaúba;

  • Procurar caminhos para o estímulo à energia solar para bombas prediais;

  • Atuar com caminhos alternativos que fortaleçam a luta contra as alterações climáticas, agindo localmente.

Habitação e Ambiente Urbano

Pensar em habitação e em ambiente urbano implica levar em consideração as questões sociais e econômicas da realidade local. Esse assunto envolve o direito à moradia digna, a segurança habitacional, a mobilidade, as ações humanas no meio ambiente e a busca por políticas essenciais para o desenvolvimento urbano. Seguem algumas propostas para serem analisadas:

  • Ações de Impacto social em habitação;

  • Cobrar a construção de drenos e reservatórios, visando o amortecimento de cheias;

  • Cobrar Plano de contingência para desabrigados por enchentes, deslizamentos ou outros desastres ambientais;

  • Atuar em prol de melhorias na mobilidade urbana, cobrar a atualização e fiscalizar sua implementação;

  • Estudar a criação do Sistema Único de Mobilidade Urbana;

  • Cobrar a regulamentação dos serviços por aplicativos, incluindo a proposição de aplicativos próprios pela prefeitura a fim de evitar evasão de recursos investidos pelos cidadãos e cidadãs;

  • Criar o fundo de mobilidade urbana para universalização, 

  • Estudar o aumento das categorias com direito ao passe livre;

  • Propor que todos os assentos dos ônibus urbanos sejam prioritários;

  • Ciclovias e ciclofaixas;

  • Aprimorar o sistema de licenciamento ambiental municipal;

  • Apoiar a consolidação de normas para o controle ambiental de resíduos da construção civil;

  • Arborização urbana, com inventário e plano de ação de manejo contra doenças e pragas, substituindo ou acrescendo espécies selecionadas para valorizar a proposta de uma cidade biofílica, que possibilita maior integração da natureza, das áreas verdes com o espaço urbano;

  • Apoiar uso livre da Av Rio Branco aos domingos;

  • Apoiar o grenn street, estacionamentos ocupados por mesas aos domingos;

  • Cobrar fiscalização de obras que danificam os passeios e causam transtornos e riscos aos pedestres;

  •  Melhorar a qualidade dos passeios, valorizando a acessibilidade e prevenindo acidentes com pessoas idosas;

  • Descongestionamento da Olegário, Itamar Franco com a Padre Café;

  • Contribuir para a prioridade de investimentos para se diminuir gargalos no trânsito que causam congestionamentos. A priori sou a favor de um viaduto entre o posto da av dos Andradas com o antigo posto do Mariano Procópio;

  • Incentivo ao consumo consciente em prédios públicos;

  • Implantação de projeto piloto modelo de coleta e infra urbana sustentável;

  • Incentivo à logística reversa de resíduos;

Agroecologia e Alimentação Saudável

A agroecologia é uma alternativa à agricultura tradicional. Ela busca um agrossistema sustentável, valorizando princípios ecológicos e recursos naturais. Ela beneficia o meio ambiente e também os consumidores, eliminando o uso de agrotóxicos e buscando uma alimentação mais saudável. Sendo assim, apresento alguns de nossos compromissos nessa área:

  • Proporcionar que o alimento escolar seja livre de agrotóxico, com estímulo a agricultura familiar;

  • Fazer de Juiz de Fora zona livre de agrotóxicos;

  • Cobrar projetos de curvas de nível, barraginhas e estradas vicinais ecológicas, proporcionando conservação do solo e das águas das nascentes;

  • Proporcionar a educação no campo;

  • Proporcionar capacitação ao produtor rural familiar, à mulher campesina e acesso a assistência técnica e a projetos de adequação da propriedade para a segurança hídrica e diversificação produtiva e agroecológica;

  • Fortalecer uma rede de abastecimento de produção agroecológica em Juiz de Fora e cidades vizinhas;

  • Aumento de oferta de merenda advinda de produção familiar;

  • Incentivo às feiras livres e produtos orgânicos;

  • Vermicultura urbana, Haddad fez em São Paulo o Composta SP;

Economia Circular e Reciclagem

Economia circular e reciclagem são dois assuntos que estão relacionados e que possuem grande importância para o meio ambiente, para a sustentabilidade, para a sociedade e para a economia. Eles refletem na busca pelo fim do desperdício, pelo destino correto de resíduos sólidos, pelo reaproveitamento desses resíduos e pela possibilidade de gerar emprego e renda através desse processo. Para que essa temática se torne realidade, apresentamos propostas concretas, para que elas sejam analisadas pelxs eleitorxs:

  • Acompanhar e fiscalizar a implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos" – PMGIRS;

  • Cobrar da prefeitura a criação de uma política que possibilite a reciclagem e tratamento do vidro;

  • Fortalecer as associações de catadores, escutar e compreender as necessidades dos catadores dando visibilidade, reconhecimento e estrutura para seu trabalho;

  • Acompanhar e fiscalizar a criação e desenvolvimento de uma política de compostagem, por meio da unidade de compostagem em construção na CTR e de campanhas de conscientização junto à população;

  • Lei para compostagem;

  • Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos e Agricultura Urbana – Revolução dos Baldinhos - Tecnologia social de habitação

  • Incentivo à cadeia produtiva de matéria-prima reciclada;

  • Incentivo a ampliação da coleta seletiva, incentivos para administradoras de condomínios que fizerem/comprovarem a entrega de recicláveis. 

  • Incentivo a coleta seletiva, cobrando do poder público a ampliação de campanhas de conscientização junto à sociedade e de educação ambiental nas escolas.

  • Cobrança pela realização de projetos e programas de educação ambiental nas escolas;

Saneamento

Saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição. Um direito que se relaciona à temática ambiental, à saúde pública e à sociedade e sua profunda estrutura de desigualdades e precariedade de acesso a direitos fundamentais. Seguem algumas de nossas propostas nessa área:

  • Defesa da Cesama, Empav, Demlurb como empresas públicas e apoiando-as seus projetos e no aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, capacidade de investimentos e transparência;

  • Atuar para fortalecer os investimentos da Cesama para melhoria da rede de abastecimento de água;

  • Atuar em prol do saneamento rural, mapeando comunidades fora do sistema de abastecimento da Cesama que estejam vulneráveis à má qualidade da água;

  • Fiscalizar as atividades da CTR - Central de Tratamento de Resíduos, para que o aterro dure muito tempo;

  • Criar o Dia Municipal de Defesa do Rio Paraibuna;

  • Ser liderança em defesa de Juiz de Fora na vulnerável poluição das águas na represa de Chapéu D'Uvas;

  • Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento do Plano de Saneamento Básico de Juiz de Fora (PSB/JF).

ARTHUR 

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ESSE É O PLANO

Esse é o plano, quero uma cidade melhor para as atuais e futuras gerações e estou sempre aberto para novos projetos!!

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Continuamos na Luta!

 

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