Discurso que fiz no dia do meio ambiente, em ato na praça João Pessoa (em frente ao Cine-Theatro Central de Juiz de Fora) em ato convocado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Ambiental (GEA) da UFJF e outros 11 coletivos.
O Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia não foi feito para comemorar, mas para chamar a atenção para os desafios e problemas ambientais. Os desafios já eram enormes, agora com um governo que parece um trator de corrente vindo na direção oposta a quem quer evoluir, nos entedia a boa luta pela falta de racionalidade dos usurpadores. Aqui era e continua sendo o país mais perigoso para ambientalistas.
Caso não lhe apeteça conhecer detalhes do descalabro, concluo que até aqui esse governo do Bolsonaro promove um desastre social, econômico e ambiental no Brasil. Isso porque ataca e destrói a governança, o ambiente de investimentos, a segurança hídrica e alimentar e a saúde dos brasileiros.
1) Contexto.
a. Estudo aponta risco iminente de extinção de mais de 1 milhão de espécies 10% da vida na terra.
b. 602 cientistas pedem que Europa condicione importações do Brasil ao cumprimento dos acordos e consultas a comunidades tradicionais.
c. 116 pesquisadores da Embrapa (de 31 institutos de pesquisa) se manifestaram contra o projeto de Flávio Bolsonaro de acabar com as Reservas Legais.
d. Retrocesso ambiental pode custar 5 trilhões ao Brasil até 2050.
e. Ministro recebeu carta de alerta de Oito ex ministros do meio ambiente.
f. TCU enquadra Ricardo Salles. O Tribunal de Contas da União enquadra Ministro. TCU abriu um processo para investigar a política ambiental do governo, por comprometer a fiscalização, a prevenção do desmatamento ilegal, a liberação de 169 agrotóxicos no Brasil e sobre os ataques ao Fundo Amazônia.
2) Base de governo no Congresso Nacional apóia o desmatamento e a anistia. Alterações do código florestal foi aprovado na Câmara dos Deputados. Votaram a favor do retrocesso os Deputados da região, Charles Evangelista, O dep do partido do Noraldino PSC, o deputado do NOVO…Até aquele André Janones acusou a Semad votou a favor do retrocesso ambiental. Tentam acabar com obrigação de recuperar ou compensar a reserva legal. Com reflexos a implantação e regularização de propriedades rurais e unidades de conservação.
a. No Senado, Flávio Bolsonaro aspira acabar com as Reservas Legais.
b. Flexibilização do licenciamento ambiental.
c. Deputada pede extinção do Parque Nacional dos Campos Gerais.
d. Desarmar fiscais do IBAMA e ICMBio.
e. Privatizar os serviços de água.
3) Antecedente criminal do Ministro Ricardo Salles. O CONDENADO por improbidade administrativa com perda de direitos políticos por manipular dados de mapeamento após consulta pública para beneficiar mineradora em Unidade de Conservação no Governo Geraldo Alkimin. Como que um partido que se diz NOVO ainda não expulsou um sujeito condenado por crime ambiental e cometeu estelionato com um mestrado que não tem, nunca nem foi a YALE.
4) Modo de atuação.
a. Ministro rebate cientistas, BNDES, o fundo Amazônia, a Noruega e a Alemanha.
b. Faz da superintendência de SP um puxadinho. Ministro Salles mal vai a Brasília onde está a estrutura central administrativa. Salles nomeia policiais de SP em lugar de especialistas em biodiversidade nas diretorias do ICMbio. Nenhum dos substitutos possui o nível de especialização e expertise dos antecessores. A norma que estabelece a apresentação de currículo compatível com o cargo dá exceção a militares. Quer que somente PMs façam fiscalização.
c. Prática comum de sua gestão é o assédio a servidores. Perseguição no IBAMA e no ICMBIO. Servidores foram considerados Black blocs pelo governo, junto com servidores da EBC e funcionários da Funai., demissão do Gerente do Parque Nacional Lagoa do Peixe. Nomeou amigo para direção, sem afinidade com o cargo. Quando demitiu um superintendente por acusação de crime ambiental, o fez depois da repercussão e o mesmo é herança do temer e tinha assinado apoio ao bolsonaro. Afastamento do cargo do analista que multou Bolsonaro e anulação da multa.
d. Exclui de sites dados de áreas prioritárias para conservação.
5) Desestruturação administrativa e sufocamento orçamentário.
a. Já não queriam que existisse o ministério, na época da transição, mas viram que a pasta é a porta de entrada dos investimentos.
b. A pasta perdeu a ANA para o Ministério do Desenvolvimento Regional (que ninguém sabe o que faz e já tem notícias de que querem dividir em dois Ministérios).
c. Perdeu o Serviço Florestal Brasileiro para a Agricultura, levando o CAR para o Valdir Collato, ruralista não reeleito, lobista da liberação da caça de animais silvestres e das alterações em terras indígenas.
d. Reduz quase 80% os conselheiros do CONAMA. Chegou a tentar trancar conselheiros suplentes em outra sala, em transmissão ao vivo.
e. Corte de 187 milhões do orçamento do MMA Decreto 9741 de 29 de março de 2019.
f. Menos 95% do orçamento para política do clima.
g. Menos 83% na política de resíduos sólidos.
h. Menos 26% no apoio a gestão de unidades de conservação.
i. Menos 24% no orçamento da fiscalização – do IBAMA. Menos 20% no combate a incêndios florestais.
6) Lobby armamentista, agrotóxicos e mineração.
a. O mimado ministro da capital paulista sequer havia pisado em solo amazônico antes de virar ministro, mas sabia bem o lobby dos ruralistas.
b. Liberação de 169 agrotóxicos. Danos à saúde das pessoas aos ecossistemas e à própria agricultura
c. Lobby para liberar o amianto. 83 países proíbem o amianto.
d. Sinal verde para a exploração de petróleo em Abrolhos.
e. Mineração em terras indígenas e UCs.
7) Fiscalização.
a. Querem proibir a destruição de maquinário usado em crimes ambientais. Divulga no site os locais e horários da fiscalização.
b. De janeiro a maio, o número de multas aplicadas pelo Ibama por desmatamento ilegal foi o mais baixo em 11 anos. A queda foi de 34%.
c. Fez o Ibama avisar dos locais e horários da fiscalização, além de alertar os desmatadores, expondo os fiscais ao risco de serem alvos de ataques programados pelos criminosos.
8) Revisão de todas 334 Unidades de Conservação.
a. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou a revisão de todas as Unidades de Conservação do país, desde o Parque Nacional de Itatiaia (criado em 1934) até o Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha Azul (criado em 2018).
b. Querem transformar a Estação Ecológica de Tamoios numa Cancún brasileira onde existe uma Usina Nuclear.
9) Fundo Amazônia pode desaparecer.
a. Ricardo Salles causou enorme constrangimento aos financiadores do Fundo Amazônia (Noruega e Alemanha contribuem com 95% dos recursos, que somam mais de R$ 3 bilhões) ao convocar uma entrevista coletiva para criticar a gestão do projeto.
b. Incidente Diplomático. Sem apresentar qualquer denúncia ou irregularidade, Salles terminou provocando um incidente diplomático. Os embaixadores dos dois países consideram a governança do Fundo Amazônia exemplar, e deixaram claro que os recursos doados são fiscalizados e auditados desde o início dos repasses há 10 anos.
c. Noruega e Alemanha também elogiaram a mediação feita pelo BNDES, a transparência (todos os dados estão disponíveis no site oficial do Fundo) e os resultados concretos dos 103 projetos financiados até agora.
10) Desmantelamento da Política Climática. Quando o assunto é aquecimento global – a maior crise ambiental deste século com inúmeros impactos sobre o Brasil
a. Salles costuma classificar o tema como “acadêmico” e “não prioritário”.
b. Governo abriu mão de sediar a COP-25, maior encontro climático do mundo, que vai acontecer em novembro no Chile.
c. Salles teve de retroceder de um anuncio que fez do cancelamento da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), um evento da ONU em Salvador. ACM Netto, não gostou da interferência de Salles.
d. O afastamento de Alfredo Sirkis foi anunciado duas semanas depois de ele organizar um evento na sede da Firjan no qual 12 governadores se manifestaram publicamente a favor das políticas contra o aquecimento global, se comprometendo a agir conjuntamente para reduzir as emissões de gases estufa. Nenhum representante do Governo Federal esteve presente.
A própria base de governo não se agrada e o ministro teve de voltar no anúncio do fechamento dos Centros de Triagem de Animais Silvestres de Juiz de Fora e Montes Claros. Bom, amigos da luta boa, isso tudo é só uma parte e, se não saírem logo, Bolsonaro e os demais, as conseqüências serão dramáticas. À luta, povo brasileiro.